O Portal capacidades tem como público alvo  empresas de construção civil, profissionais de  engenharia, arquitetura e assistentes sociais, gestores de movimentos sociais, extensão e pesquisa universitária e ONGs. O objetivo do programa tem como divulgar informações e material técnico-livros, cadernos, manuais, cartilhas e vídeos – e de uma plataforma de ensino a distância (EaD) que oferece diversos cursos gratuitos voltados ao aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento regional e urbano.

A duração do curso depende da carga horária de cada assunto abordado, para participar das atividades de capacitação e necessário estar cadastrado no Portal Capacidades.

http://www.capacidades.gov.br/cadastro

Cada curso tem um aproveitamento mínimo requerido para certificação. Todas as certificações são feitas no Portal Capacidades.